A arrecadação de impostos em Brusque bateu recorde dos últimos seis anos em 2025. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) lidera a lista, com R$ 152,6 milhões arrecadados. Os dados foram compilados pelo Observatório Social (OSB) de Brusque.

Ainda em 2025, o segundo lugar é ocupado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com R$ 143,5 milhões destinados.

Também foram destinados R$ 119,1 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebeu R$ 97,8 milhões.

Consta que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) arrecadou R$ 72,9 milhões, enquanto o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi de R$ 47,5 milhões.

Por fim, constam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que somou R$ 38,1 milhões, e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que arrecadou R$ 30,3 milhões.

Para o secretário de Fazenda, Guilherme Ouriques, o crescimento consistente da arrecadação nos últimos seis anos não é um fenômeno isolado ou pontual, mas sim resultado de um conjunto de fatores estruturais e de gestão.

Entre eles, destaca-se o crescimento populacional do município, que eleva a base de contribuintes e impacta positivamente os repasses constitucionais, como ICMS e FPM.

“Esse crescimento populacional vem acompanhado de maior atividade econômica, o que amplia a geração de receitas, especialmente nas receitas próprias. Outro ponto fundamental foi a evolução da gestão pública. Houve investimento na capacitação das equipes e na modernização das estratégias de arrecadação, com foco na melhoria do ambiente de negócios”, explica.

Ouriques detalha que houve redução de burocracia, simplificação de processos e, quando possível, ajustes tributários para estimular a atividade econômica. Como consequência, ele diz que houve um aumento relevante na qualidade da arrecadação própria, especialmente em tributos como ISS, IPTU e ITBI.

“Importante destacar que não houve propriamente ‘surpresas’ positivas ou negativas ao longo do período. O comportamento da arrecadação reflete, sobretudo, um planejamento consistente de médio e longo prazo, com execução técnica e contínua”, diz.

Analisando todo o período, há poucos casos em que a arrecadação diminuiu de um ano para o outro. Em 2022, o ITBI arrecadou cerca de R$ 700 mil a menos do que em 2021. Já em 2021, foram arrecadados cerca de R$ 2 milhões a menos de IPTU em relação a 2020.

No caso da Saúde, houve uma queda em dois anos consecutivos. Partindo de R$ 63,8 milhões arrecadados em 2020, o ano de 2021 registrou R$ 55,1 milhões e, em 2022, R$ 46 milhões. Por outro lado, a partir de 2023 a arrecadação voltou a crescer e atingiu seu patamar em 2025.

Por fim, o valor arrecadado pelo ICMS caiu cerca de R$ 3 milhões em 2023 em relação a 2022. O secretário associa as quedas observadas aos efeitos da pandemia da Covid-19, período em que foram adotadas medidas para aliviar a carga financeira sobre a população e as empresas.

“Esses efeitos foram temporários e se normalizaram nos anos seguintes, acompanhando a retomada da economia. No caso específico do ICMS, além dos efeitos da pandemia, houve também alterações nas regras de distribuição do imposto, o que impactou negativamente os repasses ao município em determinado momento”, explica.

Conforme Ouriques, a pandemia também foi o motivo do crescimento da arrecadação para a Saúde, a partir da recomposição dos repasses, junto ao aumento da atividade econômica e da base populacional.

“Também é possível associar esse crescimento à normalização dos atendimentos e procedimentos de saúde, que haviam sido reduzidos ou represados anteriormente, além de ajustes nos critérios de financiamento e transferências intergovernamentais”, finaliza.