A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 7, em segunda votação, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que institui o Conselho Municipal da Juventude (Comjuv).
A criação do conselho tem como objetivo atualizar a legislação municipal relacionada à participação juvenil, adequando a composição do órgão à atual estrutura administrativa de Brusque, além de aprimorar as regras de funcionamento e representação dos integrantes.
Conforme a proposta aprovada pelos vereadores, o Comjuv terá a função de formular e propor diretrizes para políticas públicas destinadas à juventude do município, contemplando pessoas com idade entre 15 e 29 anos.
O colegiado deverá atuar como um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada na construção de ações voltadas às demandas dos jovens.
A nova estrutura prevê que o conselho seja formado por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes. A composição será realizada com metade dos representantes indicados pelo poder público e a outra metade formada por integrantes da sociedade civil organizada.
Segundo a justificativa do projeto, a atualização busca fortalecer a participação dos jovens nas decisões políticas municipais, garantindo maior estabilidade ao funcionamento do conselho e ampliando a efetividade das ações desenvolvidas em benefício dessa parcela da população.