A Câmara de Brusque planeja construir uma nova sede, e o local preferencial já foi escolhido: o terreno conhecido como Área 41, no bairro Jardim Maluche. Os trâmites para viabilizar a construção já foram iniciados.

O presidente do poder Legislativo, vereador Jean Dalmolin, encaminhou ofício à associação de moradores do bairro, no qual solicitou parecer sobre o uso da área. Também foi realizada uma reunião para apresentar a proposta aos demais parlamentares, nesta terça-feira, 7.

Agora, a Câmara iniciará todo o processo burocrático para construção da nova sede, que compreende várias etapas: legalização e doação do terreno, contratação e elaboração do projeto executivo, contratação e execução da obra em si e, finalmente, a mudança para a nova sede.

Devido ao grande número de etapas, o presidente do Legislativo não acredita que a obra possa ser iniciada em 2026. Ele planeja, no entanto, deixar "bem encaminhado" o assunto para o próximo presidente, já que seu mandato termina em fevereiro de 2027.

Dalmolin afirma que a ideia de ter uma nova sede para a Câmara é antiga, mas sempre esbarrou em incompatibilidades. Agora, há um terreno público considerado ideal para a construção. Da mesma forma, o orçamento da Câmara é considerado suficiente para executar o projeto.

O atual espaço é visto pelos vereadores como incompatível com o tamanho e as funções da Câmara. Atualmente, diversos parlamentares precisam dividir salas com outros, assim como seus assessores. O espaço é considerado pequeno e apertado, o que prejudica principalmente o atendimento presencial da população.

Com isso, a ideia de se construir uma nova sede ganhou força nos corredores do Legislativo.

Outro argumento é a concentração das sedes dos poderes no mesmo local: com o fórum, a prefeitura e a Câmara em frente à praça Sesquicentenário, quase não há estacionamento disponível na região, o que gera dificuldade de acesso aos serviços públicos.

A Câmara pretende construir sua sede na chamada Área 41, às margens da avenida Beira Rio, no bairro Jardim Maluche. O local permaneceu ocupado por uma empresa durante décadas, até que a Justiça determinou a retomada em favor do poder público.

Desde então, diversas ideias tem sido ventiladas no governo para utilização do local, ao mesmo tempo em que a Associação dos Moradores do Jardim Maluche e Souza Cruz (Amasc) defende que a área permaneça como um "cinturão verde", ou seja, uma área livre para uso da comunidade.

No ano passado, o governo anunciou que pretende implantar no local um Baumpark, termo alemão que significa “Parque das Árvores”, um novo espaço público de lazer.

Dalmolin afirma que a proposta da Câmara é utilizar apenas uma parte da área, não sua totalidade, e além disso também implantar uma estrutura de uso público no local, provavelmente uma praça, além de vagas de estacionamento.

Para o vereador, o local é considerado perfeito para a construção: a prefeitura está fazendo a terraplanagem, há fácil acesso pela Beira Rio e ampla área para estacionar.

A Amasc foi consultada sobre a proposta e deu parecer favorável, desde que atendidas algumas condições.

A proposta foi discutida em reunião, na qual se chegou ao entendimento de que até 25% da Área 41 seja ocupada por um órgão ou instituição pública.

A associação concordou com a construção, desde que respeitado o limite de ocupação, e que a obra também contemple a implantação de parque, bosque ou estrutura equivalente.

Atualmente, a área é estimada em mais de 23 mil metros quadrados.

Para que o projeto saia do papel, a Câmara precisa cumprir uma série de requisitos. Primeiro, é necessário que haja um instrumento legal que autorize o uso da área, que no papel pertence à prefeitura.

Vencida esta etapa, o próximo passo é desenhar o esboço da nova Câmara, e contratar um projeto executivo.

Paralelamente, o poder Legislativo precisa incluir a obra oficialmente no seu planejamento orçamentário para os próximos anos.

O diretor-geral da Câmara de Brusque, Jefferson Silveira, afirma que o orçamento do Legislativo é considerado suficiente para executar a obra sem que se recorra à suplementação orçamentária da prefeitura.

Uma vez pronto o projeto executivo, a Câmara então pode contratar a execução da obra em si, o que deve ficar para a próxima gestão.

A ideia é que, uma vez transferida a estrutura do Legislativo para o novo local, o atual imóvel volte a ser utilizado pela prefeitura, preferencialmente nas atividades de atendimento ao público.