O jornal O Município apurou, com exclusividade, que um consultório médico localizado no Centro de Brusque passou por uma fiscalização na quinta-feira, 5. Segundo a apuração da reportagem, a ação ocorreu após denúncias formais relacionadas ao atendimento prestado no local.
A fiscalização teria sido realizada pela Vigilância Sanitária, que não confirma nem nega oficialmente a operação. A informação, no entanto, foi obtida e confirmada pela reportagem junto a fontes que tiveram conhecimento da ação.
Segundo relatos recebidos pelo jornal, a vistoria teria ocorrido após denúncias de possíveis irregularidades relacionadas à realização de procedimentos, além da aplicação e da venda de medicamentos dentro do consultório.
Através de uma apuração própria a reportagem teve acesso ao nome e à localização da clínica, além da identificação do médico que se apresenta como responsável pelo estabelecimento em redes sociais.
No entanto, nesta fase inicial do caso, o jornal optou por não divulgar essas informações.
Procurada pela reportagem na sexta-feira, 6, a Vigilância em Saúde não confirmou nem negou a denúncia nem a ocorrência de fiscalização no endereço citado.
Em nota enviada à reportagem, o órgão informou apenas que as ações da Vigilância Sanitária seguem protocolos técnicos e que de fato podem ocorrer a partir de denúncias, demandas da população ou atividades de monitoramento.
“Destaca-se que eventuais inspeções sanitárias têm caráter técnico e visam a verificação do cumprimento das normas sanitárias vigentes, com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e a adequada prestação de serviços de saúde”.
Ainda conforme a nota, a Vigilância Sanitária não divulga detalhes sobre fiscalizações em andamento. Por isso, o órgão não confirmou nem negou as informações obtidas pela reportagem.
“Ressaltamos que, em respeito à legislação sanitária e aos princípios que regem a administração pública, não são divulgadas informações detalhadas sobre processos de fiscalização em andamento ou situações envolvendo estabelecimentos ou profissionais específicos”.
Durante a apuração, o jornal verificou que o registro profissional do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) está regular. Até o momento, no entanto, não foi possível confirmar se ele possui alguma especialidade médica registrada.
Embora não informe possuir especialidade, o que também não consta no sistema de consulta pública do CRM, o profissional divulga nas redes sociais e em materiais de atendimento uma série de serviços que, embora não seja regra, costumam ser realizados por médicos especialistas em cada área.
Entre eles estão a prescrição de canetas emagrecedoras, procedimentos de harmonização facial e a colocação de implante de pellet de gestrinona, popularmente conhecido como “chip da beleza”.
Ele também anuncia atendimentos relacionados à área da nutrição, como a elaboração de dietas balanceadas. Vale lembrar que como o médico possui CRM regular, as práticas, embora consideradas não comuns, não são ilegais.
A reportagem também apurou, por meio do Portal da Transparência do município, que até esta sexta-feira o profissional segue atuando, por meio de contrato temporário, em uma unidade de saúde da rede pública de Brusque.
Por cautela, e para não comprometer esta fase do caso, o nome da unidade também não será divulgada neste momento.
Durante a apuração, a reportagem teve acesso a um processo judicial em que o médico citado aparece como parte. No caso, ele foi denunciado por uma jovem paciente após a prescrição de um medicamento durante um atendimento realizado na rede pública de saúde de Brusque.
No entanto, por decisão da Justiça, ele foi retirado da ação antes da análise do mérito. O entendimento foi de que, como atuava como servidor público no momento do atendimento, eventual responsabilidade por danos deveria ser atribuída ao ente público responsável pelo serviço.
Com isso, o processo seguiu apenas contra o município, enquanto a discussão judicial permanece concentrada na análise da prescrição do medicamento e de possíveis efeitos decorrentes do uso. O processo ainda está em andamento.
A reportagem segue acompanhando o caso para esclarecer as circunstâncias da fiscalização e eventuais desdobramentos administrativos ou judiciais.
Até o momento, não há informação se o caso será investigado por alguma delegacia.
O espaço permanece aberto para manifestação mais detalhada de qualquer parte interessada.