Os moradores dos bairros Jardim Maluche, Steffen, Dom Joaquim e Rio Branco poderão apontar falhas e sugerir demandas na Saúde após a implantação de conselhos locais, vinculados ao Conselho Municipal de Saúde (Comusa).
O projeto de criação dos conselhos foi inscrito em um edital de captação de recursos do Ministério da Saúde, que destina entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, com execução de até três anos. Os conselhos locais serão implantados após a aprovação do projeto no edital.
Depois do conselho local receber as queixas dos moradores, as demandas serão encaminhadas ao Comusa e, posteriormente, à Secretaria de Saúde para a realização das ações.
Em todo o processo, a demanda será analisada por uma equipe técnica que enquadrará o pedido em uma lista de prioridades. Com isso, o morador também terá conhecimento da importância das suas reclamações.
“Ao invés de concentrar tudo no Comusa, os conselhos locais irão democratizar ainda mais as decisões. Haverá cada vez mais transparência no processo. Os conselheiros locais irão ouvir as demandas dos próprios usuários do serviço, o que irá alinhar as necessidades de cada bairro”, explica o presidente do Comusa, Sebastião Alexandre Isfer de Lima.
Detalhes como a eleição dos conselheiros, o calendário de reuniões e o número de participantes serão definidos conforme os conselhos forem implantados.
Para a comunidade, o principal benefício dos conselhos locais é a identificação de problemas, como falta de medicamentos, demora no atendimento e necessidade de melhorias estruturais.
Além disso, os moradores também poderão sugerir demandas e acompanhar a aplicação de recursos públicos.
“A ideia do conselho local é ter pessoas mais próximas da comunidade para ouvir as queixas. O Conselho Municipal é formado por voluntários e, às vezes, não consegue ouvir todas as demandas”, diz o presidente.
Na visão dele, existem reclamações que são embasadas em critérios políticos e partidários, o que torna necessário filtrar os protestos.
“Às vezes, quando você vai ouvir a queixa na fonte, ela não está reclamando só porque o problema é grave, mas porque é da oposição. A função do conselho não é se inclinar para um lado ou outro, é buscar os direitos e proteger o cidadão”, diz Lima.
A escolha dos bairros que receberão os conselhos locais se deu em razão do prazo de inscrição no edital federal. Segundo Sebastião, os quatro bairros já possuem lideranças comunitárias com perspectiva de execução do projeto.
Entretanto, está nos planos do Comusa expandir os conselhos para as demais regiões de Brusque.
“Nós agilizamos a votação na última reunião do Comusa para não perder o prazo do edital. Os conselhos locais vão conversar com a comunidade para elaborar um regimento interno, realizar reuniões e eleger os conselheiros”, diz.